Segunda-Feira, 05 de Janeiro de 2009  
Áreas de Atuação
 
Ambiental

•  Licenciamento Ambiental, compreendendo assessoria jurídica no acompanhamento do procedimento junto aos órgãos ambientais e consultoria jurídica para atendimento de estudos ambientais (inclusive EIA/RIMA) e Termos de Referência específicos;

•  Acompanhamento jurídico para Termo de Ajustamento de Condutas (TAC);

•  Assessoria Jurídica em procedimentos de Auditoria Ambiental; levantamentos de Passivo Ambiental; Inspeção Imobiliária Ambiental; Inquéritos Civis Públicos e Procedimentos Administrativos em todas esferas.

 

Penal

•  Acompanhamento em inquéritos policiais, desde sua instauração através de representação do ofendido ou prisão em flagrante até seu direcionamento a esfera judicial.

•  Defesa em ações criminais de qualquer natureza, bem como participação como assistente de acusação.

•  Instauração e acompanhamento de ações penais privadas e subsidiárias até última instância.